13/08/2025 18:18

Remessa
14/07/2025 00:05

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0844984-62.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0844984-62.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082388 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 APELADO: OS MESMOS APELADO: JUAN COSTA MARTINS DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE NATANNY DOS SANTOS COSTA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE VELASCO PEREIRA OAB/RJ-227862 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público Ementa: Ementa.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

PLANO DE SAÚDE.

AUTORIZAÇÃO PARA INTERNAÇÃO.

RECURSO CONTRA O ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO AO APELO DOS RÉUS, JULGANDO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

ERRO MATERIAL CARACTERIZADO.

RECURSOS PROVIDOS.I - CAUSA EM EXAME1.

Embargos de declaração opostos pelos réus contra o acórdão que deu provimento ao apelo dos réus, sob o argumento de erro material.II - QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A questão em exame diz respeito à existência de erro material a justificar a correção do julgado.III - RAZÕES DE DECIDIR3.

Na ementa do julgado constou o desprovimento do recurso de apelação do 1º réu (plano de saúde) e provimento do recurso de apelação do 2º réu (hospital), de forma equivocada.4.

Erro material configurado e corrigido.

IV - DISPOSITIVORecursos providos.??___________________ Dispositivos relevantes citados: CPC, art. 1.022.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se provimento aos recursos, nos termos do voto do Relator.
10/07/2025 18:42

Confirmada
09/07/2025 20:20

Documento
09/07/2025 19:11

Conclusão
08/07/2025 00:00

Provimento
27/06/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 18:39

Confirmada
25/06/2025 19:01

Inclusão em pauta
23/06/2025 17:44

Pauta
14/05/2025 17:07

Conclusão
14/05/2025 17:04

Documento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0844984-62.2022.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 51 VARA CIVEL Ação: 0844984-62.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01082388 APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

ADVOGADO: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS OAB/RJ-136828 APELANTE: PRONTOBABY HOSPITAL DA CRIANÇA LTDA ADVOGADO: MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY OAB/RJ-169139 APELADO: OS MESMOS APELADO: JUAN COSTA MARTINS DE OLIVEIRA REP/P/S/MÃE NATANNY DOS SANTOS COSTA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALINE VELASCO PEREIRA OAB/RJ-227862 Relator: DES.

CRISTINA SERRA FEIJO Funciona: Ministério Público DESPACHO: Aos embargados.
09/04/2025 00:05

Publicação
03/04/2025 16:17

Documento
03/04/2025 15:15

Mero expediente
02/04/2025 17:18

Conclusão
02/04/2025 17:17

Documento
27/03/2025 16:34

Documento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 14:01

Confirmada
20/03/2025 08:28

Documento
19/03/2025 16:09

Conclusão
19/03/2025 13:00

Provimento
10/03/2025 00:05

Publicação
06/03/2025 19:15

Confirmada
06/03/2025 19:01

Inclusão em pauta
16/02/2025 01:12

Retirada de pauta
16/02/2025 01:07

Ato ordinatório
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 20:34

Confirmada
06/02/2025 19:42

Inclusão em pauta
06/02/2025 15:21

Pedido de inclusão
18/12/2024 13:44

Conclusão
04/12/2024 18:17

Confirmada
04/12/2024 12:47

Mero expediente
04/12/2024 00:05

Publicação
29/11/2024 11:06

Conclusão
29/11/2024 11:00

Distribuição
28/11/2024 16:05

Remessa
27/11/2024 19:58

Remessa
27/11/2024 19:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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