TJRJ - 0871941-03.2022.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:06
Baixa Definitiva
-
05/06/2025 14:23
Remessa
-
05/06/2025 14:22
Documento
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 22:42
Confirmada
-
28/04/2025 14:00
Não-Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 330.
RECURSO INOMINADO 0871941-03.2022.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0871941-03.2022.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00029531 RECTE: NEDIMO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: RUBENS DE SOUZA GOMES NETO OAB/RJ-141679 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 Relator: MANOEL TAVARES CAVALCANTI FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
28/03/2025 17:20
Inclusão em pauta
-
28/03/2025 14:10
Conclusão
-
25/03/2025 13:24
Confirmada
-
17/03/2025 00:05
Publicação
-
13/03/2025 17:42
Mero expediente
-
13/03/2025 10:38
Conclusão
-
13/03/2025 10:35
Distribuição
-
13/03/2025 10:34
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0822849-55.2024.8.19.0205
Miriam Menezes de Almeida
123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...
Advogado: Carlos Pinto Figueiredo
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 11/07/2024 16:36
Processo nº 0845910-69.2024.8.19.0002
Roberta Fernandes Eiras
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Ademir Peixoto da Fonseca Junior
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 03/12/2024 15:14
Processo nº 0810883-61.2025.8.19.0205
Irapuan Fontoura Gomes
Telefonica Brasil S.A.
Advogado: Eduardo Goncalves de Castro Menezes Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/04/2025 12:29
Processo nº 0205254-30.2021.8.19.0001
Clara Gioseffi
Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Est...
Advogado: Leonardo Portes Godoy Vidal
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/09/2021 00:00
Processo nº 0871941-03.2022.8.19.0001
Nedimo Pereira da Silva
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Rubens de Souza Gomes Neto
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/12/2022 15:18