TJRJ - 0921171-77.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 11:49
Baixa Definitiva
-
11/06/2025 11:48
Documento
-
14/05/2025 22:08
Confirmada
-
14/05/2025 00:05
Publicação
-
13/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0921171-77.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0921171-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00043573 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVIA REGINA DE FREITAS ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA TEXTO: SÚMULA Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.
Sem custas ante a isenção legal.
Sem honorários ante o provimento do recurso, valendo esta súmula como acórdão. -
28/04/2025 14:00
Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 272.
RECURSO INOMINADO 0921171-77.2023.8.19.0001 Assunto: Abuso de Poder / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL I JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0921171-77.2023.8.19.0001 Protocolo: 8818/2025.00043573 RECTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: SILVIA REGINA DE FREITAS ADVOGADO: LEONARDO DA SILVA OLIVEIRA OAB/RJ-148792 Relator: SERGIO ROBERTO EMILIO LOUZADA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
10/04/2025 11:54
Inclusão em pauta
-
09/04/2025 11:02
Conclusão
-
09/04/2025 10:59
Distribuição
-
09/04/2025 10:58
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/04/2025
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0005969-08.2021.8.19.0211
B. Legal Comercio de Racoes Eireli-ME
Jardim Guadalupe Administradora e Incorp...
Advogado: Fabio Figueira Nobrega
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 27/05/2021 00:00
Processo nº 0005316-95.2021.8.19.0052
Marcia da Silva Pereira Nunes
Getulio Pereira
Advogado: Milena Araujo da Silva Alves da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 14/10/2021 00:00
Processo nº 0924433-35.2023.8.19.0001
Veronica de Lima Kaled Oliveira
Municipio do Rio de Janeiro
Advogado: Veronica de Lima Kaled Oliveira
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 15/09/2023 19:00
Processo nº 0012698-97.2021.8.19.0066
Ministerio Publico
Vitor Hugo de Castro Nunes
Advogado: Gisele Maria da Silva
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 17/09/2021 00:00
Processo nº 0000884-50.2019.8.19.0069
Banco Santander (Brasil) S A
Leandro Rodrigues Silva
Advogado: Jorge Donizeti Sanchez
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 10/05/2019 00:00