21/09/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:31

Publicado Intimação em 01/09/2025.
01/09/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0897045-60.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ELCIO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo a impugnação.

Ao impugnado.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
28/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 15:13

Outras Decisões
20/08/2025 14:19

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 13:57

Outras Decisões
29/07/2025 13:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/06/2025 00:38

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 13:46

Outras Decisões
05/06/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 07:50

Recebidos os autos
05/06/2025 07:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
08/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
08/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 18:03

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 19:15

Outras Decisões
04/02/2025 12:03

Conclusos para decisão
04/02/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:10

Decorrido prazo de CAROLINA MEDEIROS DA ROCHA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 15:32

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 11:13

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/09/2024 11:13

Juntada de Projeto de sentença
24/09/2024 11:13

Recebidos os autos
04/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCIO AURELIO COURI VARGAS
18/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:45

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 14:14

Conclusos ao Juiz
05/04/2024 19:56

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 13:24

Expedição de Certidão.
02/10/2023 16:08

Juntada de Petição de contestação
27/09/2023 02:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2023 23:59.
18/09/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 11:56

Juntada de Petição de petição
23/07/2023 18:12

Distribuído por sorteio
23/07/2023 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2023 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2023 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2023 18:11

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2023 18:10

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2023 18:10

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:10

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:10

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:09

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:08

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:07

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:06

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:03

Juntada de Petição de contracheque
23/07/2023 18:02

Juntada de Petição de contracheque

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2023

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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