04/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:12

Expedido alvará de levantamento
03/09/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 15:20

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 13:09

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 19:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 01:01

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS em 20/08/2025 23:59.
17/08/2025 00:30

Publicado Despacho em 13/08/2025.
17/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
11/08/2025 13:49

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 01:10

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de GUSTAVO DA CUNHA VELOSO DE ARAUJO em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:10

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS em 07/08/2025 23:59.
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 12:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 Ato Ordinatório Processo: 0807338-70.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO DA CUNHA VELOSO DE ARAUJO RÉU: LATAM LINHAS AÉREAS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/06/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 08:36

Recebidos os autos
18/06/2025 08:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 DECISÃO Processo: 0807338-70.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GUSTAVO DA CUNHA VELOSO DE ARAUJO RÉU: LATAM LINHAS AÉREAS Não há perigo de dano irreparável a desafiar, na forma do artigo 43, da Lei 9.099/95, a concessão de efeito suspensivo ao recurso, porquanto o possível prejuízo do recorrente, se houver, será resolvido em perdas e danos.

Assim, recebo o recurso interposto pela parte ré no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já há contrarrazões nos autos, remetam-se os autos ao Eg.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens, independentemente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
10/04/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 17:43

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:43

Expedição de Certidão.
19/03/2025 02:55

Decorrido prazo de LATAM LINHAS AÉREAS em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:43

Juntada de Petição de recurso inominado
26/02/2025 00:18

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:18

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 13:56

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/02/2025 22:57

Conclusos para julgamento
13/02/2025 22:57

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
13/02/2025 22:57

Juntada de Projeto de sentença
13/02/2025 22:57

Recebidos os autos
29/01/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DE ALBUQUERQUE ALVES em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 11:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONICA DE PAULA BAPTISTA
28/01/2025 11:57

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
28/01/2025 11:57

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 16:16

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/01/2025 03:33

Juntada de Petição de contestação
18/12/2024 20:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:02

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 15:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/11/2024 15:55

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:15 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
05/11/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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