TJRJ - 0104591-05.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 2 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/05/2025 16:25
Baixa Definitiva
-
30/05/2025 16:18
Documento
-
08/05/2025 00:05
Publicação
-
06/05/2025 23:09
Confirmada
-
28/04/2025 13:30
Não-Provimento
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 032.
APELAÇÃO CRIMINAL 0104591-05.2023.8.19.0001 Assunto: Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL IV JUI ESP CRIM Ação: 0104591-05.2023.8.19.0001 APTE: MARIA ANGELICA DIANA BRAZ ADVOGADO: SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO OAB/RJ-178742 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: SERGIO CORLETT DE OLIVEIRA CORREA ADVOGADO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/TJ-000002 Relator: TIAGO FERNANDES DE BARROS Funciona: Defensoria Pública FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Segunda Turma Recursal Criminal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 13:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. -
09/04/2025 17:50
Inclusão em pauta
-
09/04/2025 11:45
Conclusão
-
31/03/2025 11:21
Confirmada
-
31/03/2025 11:20
Confirmada
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28/03/2025 15:04
Remessa
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28/03/2025 15:01
Distribuição
-
28/03/2025 15:00
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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