15/07/2025 10:16

Baixa Definitiva
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803171-04.2024.8.19.0254 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803171-04.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00030306 RECTE: LEANDRO DOS SANTOS CARIDADE ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES OAB/RJ-150987 RECORRIDO: TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE OAB/RJ-132802 Relator: CRISTIANE TELES MOURA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, em ANULAR a sentença prolatada, nos termos do voto da Exma.

Sra.

Juíza Relatora
11/06/2025 11:00

Anulação de sentença/acórdão
04/06/2025 00:05

Publicação
26/05/2025 12:29

Inclusão em pauta
26/05/2025 10:43

Conclusão
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0803171-04.2024.8.19.0254 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803171-04.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00030306 RECTE: LEANDRO DOS SANTOS CARIDADE ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES OAB/RJ-150987 RECORRIDO: TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE OAB/RJ-132802 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: No caso, observo que a parte patrocinada foi regularmente notificada da renúncia do advogado, nos termos do artigo 112 do CPC.

Destaco a ciência inequívoca da renúncia diante da notificação, via Whatsapp, com indicação de leitura da mensagem e resposta do destinatário.

Ademais, a intimação feita por AR no endereço constante dos autos é tida como perfeita para efeito de se considerar intimada a parte, sendo certo que caberia à parte comunicar ao Juízo qualquer mudança de endereço, conforme disposto no art. 106, II do C.P.C.

Portanto, ao não constituir outro patrono, o recorrido assumiu o risco deste ato, sendo desnecessária a sua intimação para os atos processuais.

Aguarde-se a designação de Pauta de Julgamento na modalidade Presencial.
22/05/2025 16:04

Determinação
19/05/2025 18:12

Conclusão
19/05/2025 18:09

Documento
29/04/2025 12:54

Documento
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0803171-04.2024.8.19.0254 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803171-04.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00030306 RECTE: LEANDRO DOS SANTOS CARIDADE ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES OAB/RJ-150987 RECORRIDO: TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE OAB/RJ-132802 Relator: CRISTIANE TELES MOURA DECISÃO: Retire-se o feito de pauta.

Diante da renúncia notificada nos autos, intime-se o recorrido pessoalmente para regularizar sua representação.
16/04/2025 18:04

Retirada de pauta
16/04/2025 18:03

Determinação
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 11:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 023.

RECURSO INOMINADO 0803171-04.2024.8.19.0254 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extinção / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0803171-04.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00030306 RECTE: LEANDRO DOS SANTOS CARIDADE ADVOGADO: FLAVIA DE OLIVEIRA VALADARES OAB/RJ-150987 RECORRIDO: TY SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA ADVOGADO: RAPHAEL LUIZ PEIXOTO ATHAYDE OAB/RJ-132802 Relator: CRISTIANE TELES MOURA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 11:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
31/03/2025 18:44

Inclusão em pauta
31/03/2025 00:05

Publicação
28/03/2025 16:21

Conclusão
27/03/2025 13:35

Retirada de pauta
27/03/2025 13:34

Determinação
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 13:51

Inclusão em pauta
14/03/2025 11:16

Conclusão
14/03/2025 11:13

Distribuição
14/03/2025 11:12

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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