27/05/2025 07:30

Baixa Definitiva
26/05/2025 20:08

Documento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801948-75.2024.8.19.0008 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0801948-75.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.00110315 RECTE: MARCOS ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO: ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS OAB/RJ-218344 ADVOGADO: CAROLINE LIMA PACHECO DA SILVA OAB/RJ-243219 RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95).
28/04/2025 15:16

Conclusão
28/04/2025 11:30

Provimento em Parte
14/04/2025 11:00

Retirada de pauta
14/04/2025 00:06

Publicação
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 11:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 015.

RECURSO INOMINADO 0801948-75.2024.8.19.0008 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO I JUI ESP CIV Ação: 0801948-75.2024.8.19.0008 Protocolo: 8818/2024.00110315 RECTE: MARCOS ANTONIO MAGALHAES ADVOGADO: ALINE FRANCISCO DA SILVA DOS REIS OAB/RJ-218344 ADVOGADO: CAROLINE LIMA PACHECO DA SILVA OAB/RJ-243219 RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: RICARDO DA COSTA ALVES OAB/RJ-102800 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 11:30, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
10/04/2025 14:52

Suspensão ou Sobrestamento
10/04/2025 14:06

Inclusão em pauta
07/04/2025 00:05

Publicação
27/03/2025 16:52

Inclusão em pauta
17/03/2025 23:06

Conclusão
17/03/2025 23:03

Redistribuição
19/02/2025 20:49

Recebimento
26/09/2024 10:45

Baixa Definitiva
25/09/2024 19:18

Documento
30/08/2024 00:05

Publicação
28/08/2024 16:01

Conclusão
28/08/2024 11:00

Recurso prejudicado
21/08/2024 00:05

Publicação
19/08/2024 12:15

Inclusão em pauta
19/08/2024 00:05

Publicação
16/08/2024 14:29

Retirada de pauta
16/08/2024 14:28

Suspensão ou Sobrestamento
12/08/2024 00:05

Publicação
08/08/2024 12:45

Inclusão em pauta
08/08/2024 09:25

Conclusão
08/08/2024 09:22

Distribuição
08/08/2024 09:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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