03/09/2025 11:53

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0813060-83.2025.8.19.0209 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: AURILO LINHARES DE MESQUITA RÉU: ANA LUCIA BASTOS BECKER DE FREITAS Ao Autor para informar se houve partilha do imóvel e se há herdeiros para compor o polo passivo da ação.

Venha o Registro Geral de Imóvel.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
14/08/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
06/05/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0813060-83.2025.8.19.0209 Classe: USUCAPIÃO (49) AUTOR: AURILO LINHARES DE MESQUITA RÉU: ANA LUCIA BASTOS BECKER DE FREITAS Trata-se de ação de usucapião, cujo tempo para aquisição da propriedade baseia-se na cadeia sucessória do imóvel.

De acordo com a escritura de compra e venda o terreno original, na sua totalidade, foi adquirido em 15/04/1992, tendo como outorgados cessionários (1) Rômulo Hemeto de Freitas, que vendeu a posse ao Autor; (2) Ana Lúcia Bastos Becker de Freitas, casada em regime de comunhão com Rômulo e Ré na presente demandada; (3) Renato dos Santos; (4) Rubem Teixeira.

O contrato de compromisso de compra e venda da fração ideal, objeto da demanda (id. 184211340) foi firmado apenas entre o Autor e Rômulo.

Assim, esclareça o Autor o motivo pelo qual não foi incluído no polo ativo da demanda os demais cessionários do terreno, ou emende a inicial.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

FLÁVIO PIMENTEL DE LEMOS FILHO Juiz Titular
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:01

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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