07/08/2025 13:31

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
07/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:00

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
14/07/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 22:41

Homologada a Transação
11/07/2025 16:46

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:45

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:23

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0951267-75.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRESSA DE SOUZA ALVES, ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Indexador 185303315 - Nada a prover sobre o requerido pelo réu, tendo em vista que a questão referente às custas judiciais foi apreciada pelo despacho de indexador 141714167.

Em derradeira oportunidade, cumpram as partes o referido despacho no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não homologação do acordo, devendo o réu manifestar-se expressamente sobre a possibilidade de serem as custas judiciais rateadas, observada a gratuidade de justiça deferida à parte autora.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUIZ ANTONIO VALIERA DO NASCIMENTO Juiz Titular
11/04/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:03

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:19

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:19

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:41

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/10/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:24

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:04

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 01/10/2024 23:59.
05/09/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:10

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:10

Expedição de Certidão.
17/07/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 00:05

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 12/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:05

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE em 10/07/2024 23:59.
28/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 23:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *82.***.*09-32 (AUTOR), ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA - CPF: *82.***.*09-32 (AUTOR) e ANDRESSA DE SOUZA ALVES - CPF: *77.***.*06-09 (AUTOR).
24/06/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 16:01

Expedição de Certidão.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIANA OLIVEIRA DE SOUZA em 07/06/2024 23:59.
09/06/2024 00:05

Decorrido prazo de ANDRESSA DE SOUZA ALVES em 07/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 20:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 00:46

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE em 05/02/2024 23:59.
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 30/01/2024 23:59.
19/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 14:42

Expedição de Certidão.
12/01/2024 08:04

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 00:42

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE PAVAO ALBUQUERQUE em 12/12/2023 23:59.
22/11/2023 21:44

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 00:23

Publicado Intimação em 22/11/2023.
22/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 23:00

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 23:00

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:25

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 12:24

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:29

Expedição de Certidão.
15/11/2023 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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