26/09/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
26/09/2025 11:49

Baixa Definitiva
26/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
26/09/2025 11:45

Juntada de mandado
10/09/2025 16:37

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:56

Outras Decisões
01/09/2025 10:45

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:03

Decorrido prazo de MARILZA PIRES DA CONCEICAO em 20/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Processo: 0808342-68.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILZA PIRES DA CONCEICAO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL INTIMAÇÃO Considerando a juntada aos autos da guia de depósito, fica a parte AUTORA INTIMADA para informar os dados bancários que deverão constar no mandado de pagamento a ser expedido.

NITERÓI, 14 de agosto de 2025.
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:06

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
08/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 17:47

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
30/07/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:17

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 15:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 18/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0808342-68.2024.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARILZA PIRES DA CONCEICAO EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (ENEL Consoante Enunciado nº 13.9.1, intime-se a parte Reclamada para pagamento voluntário da quantia de R$ 3.694,85 , apontada pelo credor, no prazo de 3(três) dias úteis, sob pena de penhora do valor apontado.

Cientes as partes de que, uma vez escoado o prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do CPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incide automaticamente a multa de 10% (dez por cento) a que se refere o artigo, bem como que o Juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, mediante requerimento na forma do art. 517 do CPC, observando-se o procedimento específico a ser adotado pela parte interessada na forma do Aviso TJ 14/2017 e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 18/2016.

Caso a devedora efetue o pagamento ao credor mediante guia de depósito judicial vinculada ao feito, com afirmação expressa e inequívoca de que o depósito se deu para pagamento, assim que comprovado o depósito pela parte devedora expeça-se mandado de pagamento ao credor, ressalvada a existência de verba honorária.

Após, não havendo indicação de remanescente a executar, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que decorridos 90 dias da data do arquivamento definitivo, os autos processuais serão eliminados, nos termos do artigo 1º do Ato Executivo TJ nº 5156/2009, publicado no DORJ de 17/11/2009.

Ciente a parte autora de que deve apresentar memória de cálculo caso entenda haver remanescente a executar, na forma do artigo 509 §2º c/c art. 524, ambos do CPC.

Vale transcrever o teor do Enunciado 13.2.2: "Na execução por título judicial, o prazo para o oferecimento dos embargos corre da intimação da penhora em caso de diligência do Oficial de Justiça, da lavratura do termo, se ofertados bens pelo devedor, ou da juntada aos autos do comprovante do depósito, se este indicar que o foi para garantia do Juízo." INTIMEM-SE.

NITERÓI, 10 de julho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
11/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
11/07/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 17:20

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:43

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 20:39

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 20:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/06/2025 20:19

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 00:20

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 09:33

Recebidos os autos
29/05/2025 09:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/04/2025 18:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/04/2025 18:56

Expedição de Certidão.
19/03/2025 18:57

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 17:41

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 17:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 19:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 13:31

Outras Decisões
27/01/2025 16:07

Conclusos para decisão
27/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:06

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:03

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de MARILZA PIRES DA CONCEICAO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 16:17

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 15:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/11/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
07/11/2024 11:39

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
07/11/2024 11:39

Juntada de Projeto de sentença
07/11/2024 11:39

Recebidos os autos
06/11/2024 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
06/11/2024 18:04

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
06/11/2024 18:04

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 11:34

Juntada de Petição de certidão
26/09/2024 16:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 16:00

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 11:00 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
26/09/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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