13/05/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 10:45

Baixa Definitiva
13/05/2025 10:45

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:45

Transitado em Julgado em 13/05/2025
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de JOANA D ARC RODRIGUES GOMES em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 01:36

Decorrido prazo de TITO MAGNO DE SERPA BRANDAO em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0803639-51.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATURAL TELECOM LTDA RÉU: JOANA D ARC RODRIGUES GOMES Verifica-se que a parte embargante pretende rediscutir a matéria decidida por meio dos embargos de declaração opostos, o que é incabível por esta via.

Isto exposto, uma vez que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material a ser sanado, recebo os embargos de declaração por tempestivos e nego-lhes provimento, devendo a sentença permanecer tal como está lançada.

Eventual inconformismo deverá ser objeto de alegação na via própria.

Ressalta-se que o projeto de sentença homologado é claro em afirmar que a parte autora não foi condenada ao pagamento das despesas processuais.

Intimadas as partes, e decorrido o prazo sem interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e cumpra-se sentença.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
11/04/2025 14:59

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/04/2025 10:58

Conclusos para julgamento
04/04/2025 10:58

Expedição de Certidão.
04/04/2025 10:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 18:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 18:10

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência do autor à audiência
13/03/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2025 18:10

Recebidos os autos
13/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
13/03/2025 15:43

Audiência Conciliação realizada para 13/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
13/03/2025 15:43

Juntada de Ata da Audiência
29/01/2025 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 16:00

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 15:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
29/01/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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