29/05/2025 08:28

Baixa Definitiva
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0813156-32.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0813156-32.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00040525 RECTE: GUSTAVO DA SILVA STOFEL ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BISPO BARBOZA OAB/RJ-245935 RECORRIDO: CELIO ANTONIO DE AGUIAR ALCANTARA JUNIOR RECORRIDO: VANIA MARIA SANTANA RECORRIDO: VANIA MARIA SANTANA *92.***.*17-67 ADVOGADO: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO OAB/RJ-218581 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 813156-32 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em dar provimento parcial ao recurso para julgar improcedente o pedido de dano moral, pois a questão ficou limitada ao âmbito do descumprimento contratual, não tendo havido ofensa à honra do autor.

No mais, fica mantida a sentença.

Sem ônus sucumbenciais por se tratar de recurso com êxito.
28/04/2025 11:00

Provimento em Parte
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 113.

RECURSO INOMINADO 0813156-32.2024.8.19.0210 Assunto: Indenização por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL X JUI ESP CIV Ação: 0813156-32.2024.8.19.0210 Protocolo: 8818/2025.00040525 RECTE: GUSTAVO DA SILVA STOFEL ADVOGADO: MARCUS VINICIUS BISPO BARBOZA OAB/RJ-245935 RECORRIDO: CELIO ANTONIO DE AGUIAR ALCANTARA JUNIOR RECORRIDO: VANIA MARIA SANTANA RECORRIDO: VANIA MARIA SANTANA *92.***.*17-67 ADVOGADO: ISTANLEI GABRIEL CORREA DE AZEVEDO OAB/RJ-218581 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
03/04/2025 20:27

Inclusão em pauta
03/04/2025 10:23

Conclusão
03/04/2025 10:20

Distribuição
03/04/2025 10:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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