14/06/2025 09:54

Baixa Definitiva
23/05/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802440-13.2023.8.19.0005 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0802440-13.2023.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00043645 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JOSE MARCELO VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL GOMES DA SILVA OAB/RJ-198109 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões deduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
20/05/2025 10:00

Não-Provimento
13/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 12:18

Inclusão em pauta
08/05/2025 18:48

Conclusão
08/05/2025 18:45

Distribuição
25/04/2025 20:26

Remessa
25/04/2025 20:25

Cancelamento de Distribuição
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 21:32

Retirada de pauta
15/04/2025 21:31

Determinação
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 013.

RECURSO INOMINADO 0802440-13.2023.8.19.0005 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0802440-13.2023.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00043645 RECTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: JOSE MARCELO VIEIRA BARBOSA ADVOGADO: RAFAEL GOMES DA SILVA OAB/RJ-198109 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
09/04/2025 20:41

Inclusão em pauta
09/04/2025 12:05

Conclusão
09/04/2025 12:02

Distribuição
09/04/2025 12:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0827104-24.2024.8.19.0054

Tania Freitas de Souza Lira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vinicius Souza de Aguiar

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/11/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 0814643-74.2024.8.19.0036

Marco Antonio da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Vania Prisco Galvao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 18:54

Exibir Processo

Processo nº 0878516-42.2024.8.19.0038

Edineide Leonardo da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0800541-67.2025.8.19.0212

Flavia Fernandes de Mendonca Uchoa

Sem Parar Instituicao de Pagamentos LTDA

Advogado: Rafael de Souza Espindola

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/01/2025 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0805526-90.2024.8.19.0252

Guilherme Cesario Alvim Simoes Xavier De...

Cater Brasil Comercial e Importadora Ltd...

Advogado: Maria Antonia Simoes Xavier de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 12:28

Exibir Processo