24/09/2025 16:08

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
24/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
24/09/2025 16:08

Transitado em Julgado em 24/09/2025
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de DAIANA XAVIER DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:02

Decorrido prazo de GILCEA ALVES DA SILVA em 19/09/2025 23:59.
12/09/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 10:36

Juntada de mandado
09/09/2025 14:02

Expedição de Certidão.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 02/09/2025 23:59.
29/08/2025 22:47

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 01:53

Decorrido prazo de DAIANA XAVIER DA SILVA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo:0808314-70.2024.8.19.0028 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS MANHAES, ARLENE LIMA FERRAZ RÉU: CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA, CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Expeça-se alvará eletrônico através do sistema SISCONDJ, remetendo-se a ordem de pagamento ao Banco do Brasil para transferência direta do valor penhorado/depositado para a conta indicada pelo(a) credor(a)- id.220182822.

Fica desde logo autorizada a expedição de alvará textual na hipótese de intermitência do sistema conveniado SISCONDJ.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

MACAÉ, 26 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
26/08/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:32

Expedido alvará de levantamento
26/08/2025 05:58

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 16:56

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 08:40

Publicado Intimação em 19/08/2025.
21/08/2025 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 01:17

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808314-70.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS MANHAES, ARLENE LIMA FERRAZ RÉU: CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA, CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA 1 - Cumpra-se o v. acórdão. 2- Intime-se a parte autora para que, em 05 dias, se manifeste sobre o depósito realizado nos autos, devendo dizer se dá quitação à obrigação, nada mais tendo a reclamar, valendo o seu silêncio como quitação tácita. 2 - No mesmo prazo, informe seus dados bancários completos (banco, agência, conta - quando o dígito verificador for a letra 'X', informe 'X - e variação se poupança), bem como o CPF/CNPJ do beneficiário para transferência direta de valores.

MACAÉ, 13 de agosto de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
15/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 07:20

Conclusos ao Juiz
23/07/2025 16:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 Ato Ordinatório Processo: 0808314-70.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS MANHAES, ARLENE LIMA FERRAZ RÉU: CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA, CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Cumpra-se venerável acórdão.

MACAÉ, 16 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
16/07/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 09:45

Recebidos os autos
16/07/2025 09:45

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/05/2025 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
27/05/2025 16:14

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA em 13/05/2025 23:59.
30/04/2025 01:57

Decorrido prazo de GILCEA ALVES DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:06

Juntada de Petição de contra-razões
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
25/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/04/2025 16:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSIVALDO DOS SANTOS MANHAES - CPF: *41.***.*85-46 (AUTOR).
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 13:40

Conclusos para decisão
11/04/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé Juizado Especial Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, s/n, Km 04, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0808314-70.2024.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSIVALDO DOS SANTOS MANHAES, ARLENE LIMA FERRAZ RÉU: CHALE DOS LAGOS SERVICOS E LAZER LTDA, CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça comprove o(a) recorrente, em 05 (cinco) dias, a hipossuficiência alegada, através do seu comprovante de renda atualizado ou documento similar que comprove fazer jus o(a) interessado(a) à gratuidade requerida, sob pena de indeferimento do benefício.

MACAÉ, 10 de abril de 2025.

SUZANE VIANA MACEDO Juiz Titular
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de W7 BRASIL NEGOCIOS INTELIGENTES LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de DAIANA XAVIER DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
04/04/2025 17:51

Conclusos para despacho
04/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 17:57

Juntada de Petição de recurso inominado
24/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/03/2025 16:49

Conclusos para julgamento
19/03/2025 16:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/03/2025 16:49

Juntada de Projeto de sentença
19/03/2025 16:49

Recebidos os autos
06/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIANA LOPES DE ANDRADE
27/02/2025 19:37

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:32

Decretada a revelia
04/12/2024 14:46

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:46

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GILCEA ALVES DA SILVA em 03/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:56

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 15:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/11/2024 14:58

Conclusos para despacho
21/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 13:06

Conclusos ao Juiz
04/10/2024 11:45

Desentranhado o documento
04/10/2024 11:45

Cancelada a movimentação processual
04/10/2024 10:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 00:38

Decorrido prazo de GILCEA ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
09/09/2024 14:49

Juntada de Petição de aviso de recebimento
04/09/2024 08:46

Conclusos ao Juiz
03/09/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 00:42

Decorrido prazo de CHALE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. em 26/08/2024 23:59.
26/08/2024 16:49

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 17:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/08/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 00:02

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/07/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:11

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 17:11

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2024 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/07/2024 20:42

Conclusos ao Juiz
15/07/2024 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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