16/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:41

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
25/11/2024 12:30

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 21/11/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Citação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
14/11/2024 00:12

Publicado Citação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0943321-18.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: FABIO BARBOSA MESSIAS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Parte: - FUNDACAO GETULIO VARGAS Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: FABIO BARBOSA MESSIAS em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 00:26

Publicado Intimação em 06/11/2024.
06/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/11/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 14:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/10/2024 14:54

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
30/10/2024 16:22

Expedição de Certidão.
30/10/2024 00:06

Publicado Intimação em 30/10/2024.
30/10/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
29/10/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:49

Declarada incompetência
25/10/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 14:08

Expedição de Certidão.
24/10/2024 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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