16/07/2025 16:39

Baixa Definitiva
16/07/2025 16:38

Trânsito em julgado
10/06/2025 09:47

Documento
09/06/2025 13:13

Confirmada
09/06/2025 00:05

Publicação
05/06/2025 14:07

Documento
05/06/2025 13:51

Conclusão
05/06/2025 00:01

Não-Provimento
21/05/2025 08:16

Documento
21/05/2025 00:05

Publicação
20/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 05/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 149.

APELAÇÃO 0806990-55.2022.8.19.0209 Assunto: Limitação de Juros / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806990-55.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00200591 APELANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MARTINS DE PAULA OAB/RJ-180702 APELADO: WALDINEI ALBINO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Pública
19/05/2025 15:12

Confirmada
16/05/2025 16:59

Inclusão em pauta
12/05/2025 15:18

Remessa
12/05/2025 11:50

Conclusão
12/05/2025 11:35

Documento
08/05/2025 14:53

Remessa
08/05/2025 14:51

Recebimento
08/05/2025 11:30

Recebimento
08/05/2025 00:01

Retirada de pauta
15/04/2025 12:16

Documento
15/04/2025 12:15

Documento
14/04/2025 16:34

Confirmada
14/04/2025 14:24

Confirmada
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELAÇÃO 0806990-55.2022.8.19.0209 Assunto: Limitação de Juros / Juros de Mora - Legais / Contratuais / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0806990-55.2022.8.19.0209 Protocolo: 3204/2025.00200591 APELANTE: FERNANDA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: THIAGO MARTINS DE PAULA OAB/RJ-180702 APELADO: WALDINEI ALBINO DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

CLEBER GHELFENSTEIN Funciona: Defensoria Pública DESPACHO: Considerando o teor da petição de fls. 13/14 ¿ 000013, em que o apelado sustenta a nulidade da intimação da Defensoria Pública de 1º grau para apresentação de contrarrazões, e a fim de se evitar futuras alegações de nulidade no julgamento, retire-se o feito da pauta da sessão virtual do dia 08/05/2025.

Após, intime-se o apelado, na pessoa do Defensor Público em exercício perante a 01ª Vara Cível Regional da Barra da Tijuca, para apresentar contrarrazões de apelação, no prazo legal.
09/04/2025 14:21

Mero expediente
09/04/2025 11:17

Conclusão
08/04/2025 08:35

Documento
08/04/2025 00:05

Publicação
06/04/2025 10:14

Confirmada
03/04/2025 17:46

Inclusão em pauta
02/04/2025 15:08

Remessa
24/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:13

Conclusão
19/03/2025 11:00

Distribuição
18/03/2025 15:04

Remessa
18/03/2025 14:52

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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