14/07/2025 16:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/07/2025 16:58

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 17:27

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0824285-16.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIZ FERNANDO PEREIRA TELLES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1) Recebo o recurso inominado do ERJ no efeito devolutivo; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 23:31

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 22:58

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:15

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 14:25

Conclusos para julgamento
10/01/2025 11:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
10/01/2025 11:23

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 11:23

Recebidos os autos
04/12/2024 17:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAEL DE OLIVEIRA CONDE
28/06/2024 19:46

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 14:49

Conclusos ao Juiz
16/03/2024 20:47

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 14:35

Expedição de Certidão.
22/12/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 15:37

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2023 16:45

Conclusos ao Juiz
03/07/2023 22:53

Juntada de Petição de petição
20/04/2023 00:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 02:48

Conclusos ao Juiz
05/03/2023 02:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/03/2023 02:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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