23/06/2025 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0886495-06.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, IUDS INSTITUTO UNIVERSAL DE DESENVOLVIMENTO 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:07

Conclusos para decisão
20/03/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:09

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
14/11/2024 03:22

Decorrido prazo de JOSE RICARDO AUAR PINTO em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 16:52

Juntada de Petição de recurso inominado
16/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 13:21

Julgado improcedente o pedido
04/10/2024 15:01

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 18:29

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2024 23:59.
06/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 14:49

Expedição de Certidão.
29/05/2024 11:38

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE RICARDO AUAR PINTO em 08/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:14

Publicado Intimação em 08/03/2024.
08/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/03/2024 13:01

Conclusos ao Juiz
07/03/2024 12:38

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/03/2024 12:34

Classe Processual alterada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
26/01/2024 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 01:10

Publicado Intimação em 06/12/2023.
06/12/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:35

Declarada incompetência
04/12/2023 14:53

Conclusos ao Juiz
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de LEANDRO CARLOS DA SILVA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de MARIA LUISA CUNHA NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 28/11/2023 23:59.
18/10/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 00:07

Publicado Intimação em 02/10/2023.
01/10/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:49

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 18:49

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 17:58

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 17:49

Expedição de Certidão.
26/09/2023 01:43

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
22/09/2023 18:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 18:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/09/2023 11:18

Conclusos ao Juiz
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 30/08/2023 23:59.
17/08/2023 15:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/08/2023 14:08

Conclusos ao Juiz
17/08/2023 14:07

Expedição de Certidão.
14/08/2023 18:39

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 16:20

Juntada de Petição de outros documentos
11/07/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 18:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/07/2023 17:55

Conclusos ao Juiz
07/07/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 18:16

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 08:36

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 18:03

Expedição de Certidão.
03/07/2023 14:01

Expedição de Certidão.
01/07/2023 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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