17/07/2025 13:30

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 13:30

Baixa Definitiva
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de SIMONE FIGUEIRO FRANCA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:44

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0831178-77.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE FIGUEIRO FRANCA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Vistos, etc.

Diante do recebimento de toda quantia devida ao exequente, exaurida está a missão do processo, já que o art. 904, inciso I, c/c art.924, inciso II, do CPC estabelecem, expressamente, a extinção da execução quando o devedor satisfaz a obrigação.

Em razão do exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

Se for o caso, levantem-se eventuais gravames sobre bens da parte devedora, devolvendo-se excessos porventura remanescentes.

Transitado em julgado esta sentença, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

P.I.

SÃO GONÇALO, 30 de junho de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
30/06/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/06/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:06

Juntada de mandado
26/06/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0831178-77.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE FIGUEIRO FRANCA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Foi realizada penhora "on line", e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, com o desbloqueio de eventual excesso, conforme documento em anexo.

Intime-se para fins de oposição de embargos à execução, se assim entender a parte executada.

Em não havendo embargos, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

Após, voltem conclusos para extinção da execução.

SÃO GONÇALO, 16 de maio de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
16/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 15:32

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/05/2025 10:35

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0831178-77.2024.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIMONE FIGUEIRO FRANCA EXECUTADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Ao Exequente para que refaça sua planilha de débito, eis que a segunda parte do parágrafo 1º do art.523 do NCPC não se aplica aos feitos sujeitos ao regime jurídico da lei 9.099/95.

ENUNCIADO 97 - A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento (nova redação - XXXVIII Encontro - Belo Horizonte-MG).

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

FABIANO REIS DOS SANTOS Juiz Titular
11/04/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:37

Conclusos para despacho
11/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/03/2025 15:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
19/03/2025 15:25

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025
13/03/2025 02:24

Decorrido prazo de SIMONE FIGUEIRO FRANCA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:24

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 12/03/2025 23:59.
20/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
20/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 17:09

Conclusos para julgamento
28/01/2025 17:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 17:09

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 17:09

Recebidos os autos
21/01/2025 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
21/01/2025 17:25

Revisão do Projeto de Sentença
21/01/2025 11:57

Conclusos para despacho
21/01/2025 11:57

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 11:57

Recebidos os autos
21/01/2025 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
21/01/2025 11:51

Audiência Conciliação realizada para 21/01/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
21/01/2025 11:51

Juntada de Ata da Audiência
21/01/2025 01:13

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 00:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/01/2025 09:38

Juntada de Petição de contestação
30/10/2024 13:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/10/2024 13:31

Audiência Conciliação designada para 21/01/2025 11:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
30/10/2024 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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