TJRJ - 0823312-06.2024.8.19.0202
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 5 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 15:19
Remessa
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30/06/2025 13:15
Remessa
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30/06/2025 12:50
Remessa
-
24/05/2025 12:18
Remessa
-
24/05/2025 12:17
Documento
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
28/04/2025 11:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
14/04/2025 00:05
Publicação
-
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Quinta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 28/04/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 328.
RECURSO INOMINADO 0823312-06.2024.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0823312-06.2024.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00018241 RECTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ADVOGADO: BRUNO FEIGELSON OAB/RJ-164272 RECORRIDO: ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: FERNANDO MARQUES DAMASCENO OAB/RJ-234690 ADVOGADO: FABIANA MORAIS GUEDES FARIA OAB/RJ-211775 Relator: ISABELA LOBAO DOS SANTOS -
08/04/2025 18:54
Inclusão em pauta
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07/04/2025 18:36
Conclusão
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07/04/2025 18:35
Documento
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27/03/2025 00:05
Publicação
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17/03/2025 11:00
Não-Provimento
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10/03/2025 00:05
Publicação
-
20/02/2025 22:20
Inclusão em pauta
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18/02/2025 11:44
Conclusão
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18/02/2025 11:41
Distribuição
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18/02/2025 11:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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