27/05/2025 13:00

Baixa Definitiva
27/05/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 13:00

Baixa Definitiva
19/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que, em cumprimento ao determinado na D.

Sentença proferida nestes autos, expediu-se a respectiva Certidão de Crédito (documento assinado digitalmente), a qual se encontra disponível para download.
15/05/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
15/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
11/05/2025 00:35

Ato ordinatório praticado
11/05/2025 00:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 08/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:34

Decorrido prazo de MM TURISMO & VIAGENS S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025 23:59.
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0813310-91.2021.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO, JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Considerando o deferimento da recuperação judicial da parte ré/executadanos autos do processo nº 5194147-26.2023.8.13.0024, distribuído à 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte/MGe que o crédito objeto desta execução classifica-se como concursal (fato gerador até 29/08/2023), JULGO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários.

Destaca-se que, em razão da recuperação judicial da ré/executada, não há incidência da multa prevista no §1º do artigo 523 do CPC e os cálculos deverão ser atualizados junto ao Juízo da Recuperação Judicial.

Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de crédito em favor da parte autora/exequente, no valor nominal estabelecido em sentença, para que possa se habilitar nos autos da Recuperação Judicial.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

SÃO GONÇALO, 11 de abril de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
11/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 11:04

Conclusos para julgamento
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:42

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 17/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
05/02/2025 11:47

Processo Desarquivado
20/04/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 10:40

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 10:40

Baixa Definitiva
12/03/2024 10:33

Juntada de carta
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:55

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 29/01/2024 23:59.
18/12/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 00:03

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 22:41

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 22:40

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 23:36

Expedição de Certidão.
14/12/2023 23:36

Transitado em Julgado em 14/12/2023
14/12/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:09

Outras Decisões
14/12/2023 00:36

Conclusos ao Juiz
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 11/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS S.A. em 11/12/2023 23:59.
31/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 01:02

Publicado Intimação em 23/10/2023.
22/10/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
21/10/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 10:19

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 10:19

Recebidos os autos
20/10/2023 10:19

Juntada de Petição de certidão de distribuição
29/08/2023 13:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/08/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 00:49

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 19/04/2023 23:59.
13/04/2023 15:54

Juntada de Petição de contra-razões
12/04/2023 12:16

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2023 00:26

Publicado Intimação em 03/04/2023.
01/04/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
31/03/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:19

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/03/2023 16:04

Conclusos ao Juiz
07/12/2022 00:48

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 00:48

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 06/12/2022 23:59.
21/11/2022 14:18

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 00:17

Publicado Intimação em 09/11/2022.
09/11/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
07/11/2022 20:48

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:04

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:04

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 13:23

Conclusos ao Juiz
07/11/2022 13:23

Expedição de Certidão.
04/11/2022 00:14

Decorrido prazo de NATHALIA OLIVEIRA SANTOS DE MELO em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:14

Decorrido prazo de JOAO GUILHERME VIEIRA ALVAREZ em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:14

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 03/11/2022 23:59.
01/11/2022 12:33

Expedição de Certidão.
01/11/2022 12:33

Juntada de Petição de recurso inominado
19/10/2022 00:23

Publicado Intimação em 19/10/2022.
19/10/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 17:40

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/10/2022 10:18

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 10:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/10/2022 10:18

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2022 10:18

Recebidos os autos
17/08/2022 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
17/08/2022 14:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 00:25

Decorrido prazo de MM TURISMO E VIAGENS S A em 26/04/2022 23:59.
26/04/2022 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 25/04/2022 23:59.
20/04/2022 16:51

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
18/04/2022 10:18

Juntada de Petição de contestação
04/04/2022 00:12

Publicado Intimação em 04/04/2022.
02/04/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2022 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022
01/04/2022 13:22

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 13:22

Outras Decisões
31/03/2022 17:22

Conclusos ao Juiz
31/03/2022 14:41

Audiência Conciliação cancelada para 18/04/2022 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
29/03/2022 12:14

Juntada de Petição de contestação
18/12/2021 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
14/12/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
14/12/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 13:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/12/2021 13:46

Conclusos ao Juiz
13/12/2021 13:46

Audiência Conciliação designada para 18/04/2022 12:20 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
13/12/2021 13:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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