11/07/2025 14:26

Definitivo
11/07/2025 12:26

Documento
10/07/2025 16:26

Expedição de documento
10/07/2025 16:25

Documento
12/05/2025 11:42

Confirmada
12/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 17:22

Documento
08/05/2025 13:20

Conclusão
08/05/2025 10:00

Não-Provimento
28/04/2025 15:19

Confirmada
28/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR EDUARDO GUSMAO ALVES DE BRITO NETO, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO DO TJRJ, SERÃO JULGADOS, EM AMBIENTE ELETRÔNICO, NO DIA 08/05/2025, A PARTIR DAS 10 HORAS, POR MEIO DE SESSÃO VIRTUAL, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, DESDE QUE NÃO SEJAM APRESENTADAS OBJEÇÕES PELAS PARTES OU INTERESSADOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO. 167.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028647-29.2025.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0013164-48.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00299404 AGTE: CARLA CRISTINA TEODORO GOMES AGTE: AMARO DE SOUZA LOBO FILHO ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-204555 ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS OAB/RJ-176579 ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO OAB/RJ-220971 AGDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: FM CONSTRUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
24/04/2025 18:37

Inclusão em pauta
24/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 14:38

Documento
15/04/2025 14:36

Expedição de documento
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 19:25

Concessão de efeito suspensivo
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0028647-29.2025.8.19.0000 Assunto: Multas e demais Sanções / Infração Administrativa / Atos Administrativos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES CENTRAL DA DIVIDA ATIVA Ação: 0013164-48.2024.8.19.0014 Protocolo: 3204/2025.00299404 AGTE: CARLA CRISTINA TEODORO GOMES AGTE: AMARO DE SOUZA LOBO FILHO ADVOGADO: MARCOS TEIXEIRA DA SILVA OAB/RJ-204555 ADVOGADO: ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS OAB/RJ-176579 ADVOGADO: VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO OAB/RJ-220971 AGDO: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES AGDO: FM CONSTRUÇÕES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI Relator: DES.

JOSE ROBERTO PORTUGAL COMPASSO
10/04/2025 16:32

Conclusão
10/04/2025 16:30

Distribuição
10/04/2025 15:51

Remessa
10/04/2025 15:29

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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