04/08/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 12:17

Baixa Definitiva
03/08/2025 21:05

Expedição de Certidão.
03/08/2025 21:05

Transitado em Julgado em 03/08/2025
28/07/2025 18:08

Expedição de Alvará.
22/07/2025 12:55

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:33

Outras Decisões
17/07/2025 02:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/07/2025 23:59.
15/07/2025 14:47

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0831169-82.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECORRENTE: ERIKA DA SILVEIRA PAES RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 07:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:27

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:27

Recebidos os autos
27/05/2025 07:27

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/03/2025 17:30

Juntada de Petição de contra-razões
27/02/2025 06:22

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 14:19

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 17:36

Outras Decisões
20/02/2025 11:20

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:20

Expedição de Certidão.
09/02/2025 02:25

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVEIRA PAES em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
06/02/2025 13:45

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 16:12

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVEIRA PAES em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 19:16

Expedição de Certidão.
25/11/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 19:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/11/2024 15:34

Conclusos para julgamento
25/11/2024 15:34

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
25/11/2024 15:34

Juntada de Projeto de sentença
25/11/2024 15:34

Recebidos os autos
14/11/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
12/11/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 00:40

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 23:50

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de GUSTAVO NASCIMENTO GONCALVES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:41

Decorrido prazo de ERIKA DA SILVEIRA PAES em 17/09/2024 23:59.
13/09/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:30

Outras Decisões
29/08/2024 10:33

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/08/2024 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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