27/08/2025 10:58

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 10:58

Expedição de Certidão.
19/06/2025 19:33

Juntada de Petição de ciência
18/06/2025 00:42

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0854789-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: RONALDO DE ARRUDA TAVARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Autos recebidos.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/06/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 05:31

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 21:10

Recebidos os autos
13/06/2025 21:10

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 05:28

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 19:22

Juntada de Petição de ciência
10/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 11:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 15:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:46

Juntada de Petição de ciência
22/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 09:04

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 16:11

Juntada de Petição de recurso inominado
19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 12:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/09/2024 12:01

Conclusos ao Juiz
19/09/2024 02:58

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/09/2024 02:58

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 02:58

Recebidos os autos
09/08/2024 19:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
09/08/2024 19:53

Revisão do Projeto de Sentença
07/08/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
07/08/2024 16:05

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2024 16:05

Recebidos os autos
01/03/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GONCALVES DA SILVA GOMES
18/12/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 09:49

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 10:53

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 11:37

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 00:32

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/06/2023 23:59.
28/05/2023 07:12

Juntada de Petição de contestação
01/05/2023 19:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/05/2023 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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