22/08/2025 03:07

Baixa Definitiva
23/06/2025 11:57

Documento
23/06/2025 00:05

Publicação
17/06/2025 20:07

Confirmada
17/06/2025 16:44

Documento
17/06/2025 15:44

Conclusão
17/06/2025 13:00

Provimento
30/05/2025 11:51

Documento
30/05/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 19:53

Confirmada
28/05/2025 19:36

Inclusão em pauta
20/05/2025 22:48

Recurso
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0009714-47.2020.8.19.0076 Assunto: Repetição de indébito / Crédito Tributário / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO N DA DIVIDA ATIVA Ação: 0009714-47.2020.8.19.0076 Protocolo: 3204/2025.00294625 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: PEJUMI AVES ABATIDAS LTDA.

ME ADVOGADO: FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS OAB/RJ-162070 Relator: DES.

LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES
10/04/2025 11:11

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 19:18

Remessa
09/04/2025 19:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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