17/09/2025 12:47

Baixa Definitiva
17/09/2025 12:46

Documento
31/07/2025 07:32

Documento
30/07/2025 11:18

Confirmada
30/07/2025 00:05

Publicação
27/07/2025 16:26

Documento
23/07/2025 13:24

Conclusão
22/07/2025 17:03

Mero expediente
22/07/2025 13:05

Não-Provimento
16/07/2025 11:05

Conclusão
11/07/2025 10:59

Documento
10/07/2025 07:20

Confirmada
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: - 075.

APELAÇÃO 0329961-36.2022.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0329961-36.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00289480 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LINCOLN NAKAJIMA ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA OAB/RJ-130090 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
08/07/2025 18:38

Inclusão em pauta
01/07/2025 11:45

Mero expediente
17/06/2025 11:37

Conclusão
16/06/2025 07:27

Documento
13/06/2025 18:18

Confirmada
13/06/2025 17:51

Mero expediente
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0329961-36.2022.8.19.0001 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0329961-36.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00289480 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LINCOLN NAKAJIMA ADVOGADO: DANIEL GARCIA SOBROSA OAB/RJ-130090 Relator: DES.

JOSE ACIR LESSA GIORDANI
10/04/2025 11:03

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 10:11

Remessa
09/04/2025 09:50

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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