05/08/2025 14:30

Documento
29/07/2025 11:20

Remessa
28/07/2025 20:01

Confirmada
09/06/2025 11:37

Documento
05/06/2025 00:05

Publicação
28/05/2025 14:05

Confirmada
23/05/2025 16:33

Documento
23/05/2025 14:05

Conclusão
22/05/2025 23:59

Não-Provimento
15/05/2025 15:44

Documento
07/05/2025 13:40

Confirmada
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 13:28

Documento
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 16/05/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 22/05/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 133.

APELAÇÃO 0970066-35.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0970066-35.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00288606 APELANTE: LÓ MARTINS GOMES ADVOGADO: ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS OAB/RJ-187972 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA Funciona: Ministério Público
05/05/2025 16:48

Inclusão em pauta
29/04/2025 19:12

Remessa
28/04/2025 13:03

Conclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 14:53

Confirmada
14/04/2025 14:36

Mero expediente
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0970066-35.2024.8.19.0001 Assunto: Anulação e Correção de Provas / Questões / Concurso Público / Edital / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0970066-35.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00288606 APELANTE: LÓ MARTINS GOMES ADVOGADO: ALESSANDRO RIBEIRO FERREIRA DIAS OAB/RJ-187972 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA
10/04/2025 11:06

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 12:49

Remessa
09/04/2025 12:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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