11/09/2025 11:24

Remessa
18/08/2025 00:05

Publicação
15/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0024891-14.2022.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0024891-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00285117 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE JUAN REP/S/SINDICO ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO OAB/RJ-217332 APELADO: ESPÓLIO DE SONIA DE OLIVEIRA SANT´ANNA REP/P/S/INV IRACEMA SARRAF MAIA MACIEIRA ADVOGADO: RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA OAB/RJ-180417 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL.

COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA DETERMINAR TAMBÉM O PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS.

ACLARATÓRIOS.

AUTOR/EMBARGANTE QUE NÃO DEMONSTROU ESPECIFICAMENTE EM QUE PONTO A DECISÃO MERECE ESCLARECIMENTO OU INTEGRAÇÃO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

RECURSO NÃO CONHECIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NÃO SE CONHECEU DO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
14/08/2025 10:44

Documento
14/08/2025 10:23

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não Conhecimento de recurso
29/07/2025 00:05

Publicação
25/07/2025 17:38

Inclusão em pauta
26/06/2025 16:21

Pedido de inclusão
25/06/2025 10:06

Conclusão
09/06/2025 00:05

Publicação
04/06/2025 15:48

Mero expediente
04/06/2025 11:40

Conclusão
03/06/2025 17:00

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0024891-14.2022.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0024891-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00285117 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE JUAN REP/S/SINDICO ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO OAB/RJ-217332 APELADO: ESPÓLIO DE SONIA DE OLIVEIRA SANT´ANNA REP/P/S/INV IRACEMA SARRAF MAIA MACIEIRA ADVOGADO: RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA OAB/RJ-180417 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO DE COBRANÇA DE COTAS CONDOMINIAIS.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DAS COTAS VENCIDAS E VINCENDAS ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO.

RECURSO DO AUTOR.

VALORES DEVIDOS QUE SE REVELAM PRESTAÇÕES PERIÓDICAS E DE TRATO SUCESSIVO.

PARCELAS VINCENDAS ATÉ A QUITAÇÃO DO DÉBITO INCLUÍDAS NO PLEITO AUTORAL.

INCIDÊNCIA DO ARTIGO 323 DO CPC.

OBRIGAÇÃO DE PAGAR AS PARCELAS VENCIDAS NO CURSO DA LIDE E AS VINCENDAS ATÉ A EFETIVA QUITAÇÃO DO DÉBITO.

PRECEDENTES.

RECURSO PROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/05/2025 13:37

Documento
22/05/2025 13:00

Conclusão
22/05/2025 00:01

Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 133.

APELAÇÃO 0024891-14.2022.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0024891-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00285117 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE JUAN REP/S/SINDICO ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO OAB/RJ-217332 APELADO: ESPÓLIO DE SONIA DE OLIVEIRA SANT´ANNA REP/P/S/INV IRACEMA SARRAF MAIA MACIEIRA ADVOGADO: RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA OAB/RJ-180417 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
30/04/2025 17:45

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0024891-14.2022.8.19.0001 Assunto: Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 39 VARA CIVEL Ação: 0024891-14.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00285117 APELANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRINCE JUAN REP/S/SINDICO ADVOGADO: AMANDA CALÇADA PACHECO OAB/RJ-217332 APELADO: ESPÓLIO DE SONIA DE OLIVEIRA SANT´ANNA REP/P/S/INV IRACEMA SARRAF MAIA MACIEIRA ADVOGADO: RODRIGO SARRAFF MAIA MACIEIRA OAB/RJ-180417 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
11/04/2025 20:48

Pedido de inclusão
10/04/2025 11:12

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 18:05

Remessa
09/04/2025 17:40

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
16/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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