02/07/2025 16:42

Baixa Definitiva
02/07/2025 16:41

Trânsito em julgado
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813936-06.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0813936-06.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00289668 APELANTE: ERIKA DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: ERIKA DOS SANTOS MACIEL OAB/RJ-208036 APELADO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

RELAÇÃO DE CONSUMO.

PLANO DE SAÚDE.

PEDIDO DE CANCELAMENTO DO PLANO.

ESTORNO REALIZADO NO CURSO DO PROCESSO.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA QUE DECLARA CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO.

APELO DA AUTORA.

PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO DO RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PRECLUSÃO DAS DEMAIS MATÉRIAS.

INAPLICABILIDADE DA TEORIA DESVIO PRODUTIVO.

CARÊNCIA DE PROVAS.

ABALO IMATERIAL NÃO DEMONSTRADO.

MANUTENÇÃO DA R.

SENTENÇA QUE SE IMPÕE.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
22/05/2025 13:37

Documento
22/05/2025 13:00

Conclusão
22/05/2025 00:01

Não-Provimento
07/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 22/05/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 182.

APELAÇÃO 0813936-06.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0813936-06.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00289668 APELANTE: ERIKA DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: ERIKA DOS SANTOS MACIEL OAB/RJ-208036 APELADO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
30/04/2025 17:48

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813936-06.2023.8.19.0210 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0813936-06.2023.8.19.0210 Protocolo: 3204/2025.00289668 APELANTE: ERIKA DOS SANTOS MACIEL ADVOGADO: ERIKA DOS SANTOS MACIEL OAB/RJ-208036 APELADO: SUPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA ADVOGADO: SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA OAB/RJ-135753 Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
11/04/2025 20:48

Pedido de inclusão
10/04/2025 11:12

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 18:36

Remessa
09/04/2025 18:21

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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