03/09/2025 16:29

Remessa
08/08/2025 00:05

Publicação
06/08/2025 17:14

Documento
06/08/2025 15:21

Conclusão
29/07/2025 12:00

Não-Provimento
11/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 13:20

Inclusão em pauta
30/06/2025 17:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2025 16:37

Conclusão
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0800253-23.2023.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800253-23.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00286556 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: BEATRIZ REZENDE PINHEIRO ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO OAB/RJ-181500 ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL OAB/RJ-180382 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR DESPACHO: Ao Embargado.
17/06/2025 18:11

Mero expediente
17/06/2025 13:02

Conclusão
17/06/2025 13:01

Documento
29/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 15:14

Documento
27/05/2025 15:00

Conclusão
20/05/2025 12:00

Não-Provimento
05/05/2025 00:05

Publicação
30/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA vinte de maio de dois mil e vinte e cinco, terça-feira , A PARTIR DE 12:00 , OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 119.

APELAÇÃO 0800253-23.2023.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800253-23.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00286556 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: BEATRIZ REZENDE PINHEIRO ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO OAB/RJ-181500 ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL OAB/RJ-180382 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
29/04/2025 13:00

Inclusão em pauta
28/04/2025 11:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0800253-23.2023.8.19.0202 Assunto: Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0800253-23.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.00286556 APELANTE: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A ADVOGADO: RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA OAB/RJ-162078 APELANTE: BEATRIZ REZENDE PINHEIRO ADVOGADO: LUIS GUILHERME MAGALHAES MUZITANO OAB/RJ-181500 ADVOGADO: RODRIGO DE MELLO VIDAL OAB/RJ-180382 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

CHERUBIN HELCIAS SCHWARTZ JUNIOR
10/04/2025 11:12

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 19:02

Remessa
09/04/2025 19:01

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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