26/08/2025 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 18/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:32

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
11/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 11/07/2025.
11/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

206568386
09/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 07:12

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 16:28

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de MARLENE GONCALVES BARBOZA em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça.

Verifica-se pelo objeto do processo, aquisição de pacote de viagem, e ausência de documentos que comprovem a alegada hipossuficiência financeira, a indicação de que o autor não está em estado de miserabilidade, de modo que pode suportar o ônus financeiro do recolhimento do tributo estadual que, destaque-se, é cobrado por um único evento gerador.

Venham as custas, em 48 horas, sob pena de deserção.
22/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:39

Outras Decisões
20/05/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 12:42

Expedição de Certidão.
20/05/2025 12:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2025 23:59.
22/04/2025 12:46

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 19:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 13:23

Conclusos para julgamento
14/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

182726058
10/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/03/2025 15:02

Conclusos para julgamento
31/03/2025 15:01

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 17:55

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:13

Conclusos para despacho
06/02/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo de VIVIANE LINARES DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
23/01/2025 03:19

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:47

Conclusos para despacho
10/12/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 09:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:19

Conclusos para despacho
04/12/2024 19:22

Juntada de Petição de diligência
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 22/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:18

Decorrido prazo de VIVIANE LINARES DA SILVA em 22/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:48

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 18:11

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 00:22

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/09/2024 23:59.
06/09/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:05

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 18:12

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2024 21:15

Conclusos ao Juiz
16/08/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 15:25

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 17:44

Expedição de Mandado.
05/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 05/06/2024.
05/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
03/06/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:05

Conclusos ao Juiz
25/05/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 17:04

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 11:55

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 14:14

Ato ordinatório
16/04/2024 08:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2024 08:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:13

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 11:16

Conclusos ao Juiz
03/04/2024 11:11

Ato ordinatório
03/04/2024 11:11

Ato ordinatório
27/02/2024 12:53

Ato ordinatório
26/02/2024 18:14

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2024 11:45

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 10:36

Expedição de Certidão.
26/02/2024 10:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
26/02/2024 10:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 08:35

Ato ordinatório
07/02/2024 09:51

Ato ordinatório
06/02/2024 17:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
06/02/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:16

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/01/2024 23:59.
23/01/2024 00:33

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
15/01/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:11

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 19:20

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 19:20

Expedição de Certidão.
14/12/2023 00:41

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 15:36

Expedição de Certidão.
12/12/2023 15:36

Transitado em Julgado em 12/12/2023
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
15/11/2023 00:11

Decorrido prazo de VIVIANE LINARES DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
27/10/2023 00:10

Publicado Intimação em 27/10/2023.
27/10/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 17:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 17:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2023 12:05

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 12:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 12:05

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 12:05

Recebidos os autos
19/10/2023 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
18/10/2023 01:02

Expedição de Certidão.
10/10/2023 00:34

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 09/10/2023 23:59.
15/09/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 00:37

Publicado Intimação em 05/09/2023.
05/09/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:41

Outras Decisões
01/09/2023 15:24

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/09/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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