10/09/2025 00:05

Publicação
03/09/2025 15:47

Mero expediente
03/09/2025 09:47

Conclusão
01/09/2025 13:45

Documento
22/08/2025 00:05

Publicação
20/08/2025 16:09

Documento
20/08/2025 15:30

Conclusão
20/08/2025 13:00

Não-Provimento
01/08/2025 00:06

Publicação
01/08/2025 00:05

Publicação
30/07/2025 15:50

Ato ordinatório
30/07/2025 15:39

Inclusão em pauta
09/07/2025 13:00

Retirada de pauta
17/06/2025 00:06

Publicação
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 09/07/2025, quarta-feira , A PARTIR DE 13:00, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 009.

APELAÇÃO 0806307-17.2023.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0806307-17.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00286042 APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO OAB/RJ-093176 ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA OAB/RJ-197798 ADVOGADO: ANDRESSA BENEDETTI OAB/RJ-224073 APELANTE: TACIANNE DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
13/06/2025 14:04

Ato ordinatório
13/06/2025 13:59

Inclusão em pauta
12/06/2025 00:01

Retirada de pauta
10/06/2025 14:07

Mero expediente
10/06/2025 09:58

Conclusão
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 12/06/2025, quinta-feira A PARTIR DE 00:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 185.

APELAÇÃO 0806307-17.2023.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0806307-17.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00286042 APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO OAB/RJ-093176 ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA OAB/RJ-197798 ADVOGADO: ANDRESSA BENEDETTI OAB/RJ-224073 APELANTE: TACIANNE DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
26/05/2025 13:14

Inclusão em pauta
21/05/2025 21:33

Pedido de inclusão
12/05/2025 10:51

Conclusão
25/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806307-17.2023.8.19.0004 Assunto: Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Ação: 0806307-17.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2025.00286042 APELANTE: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA ADVOGADO: BIANCA PUMAR COELHO OAB/RJ-093176 ADVOGADO: PEDRO PAULO BARRADAS BARATA OAB/RJ-197798 ADVOGADO: ANDRESSA BENEDETTI OAB/RJ-224073 ADVOGADO: RAPHAEL BURLEIGH DE MEDEIROS OAB/SP-257968 APELANTE: TACIANNE DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO: RODRIGO MENDES DE ARAÚJO OAB/RJ-156647 APELADO: OS MESMOS Relator: DES.

FRANCISCO DE ASSIS PESSANHA FILHO
11/04/2025 20:48

Mero expediente
10/04/2025 11:12

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 13:36

Remessa
09/04/2025 13:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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