20/08/2025 16:25

Documento
13/08/2025 00:05

Publicação
07/08/2025 13:00

Documento
05/08/2025 17:26

Conclusão
05/08/2025 13:30

Não-Provimento
28/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 16:43

Inclusão em pauta
27/06/2025 17:22

Retirada de pauta
26/06/2025 20:17

Mero expediente
26/06/2025 16:05

Conclusão
24/06/2025 00:05

Publicação
23/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRA.

DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 01/07/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:01, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS PROCESSOS QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

OS ADVOGADOS QUE PRETENDAM SUSTENTAR ORALMENTE SUAS RAZÕES RECURSAIS DEVERÃO APRESENTAR OBJEÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL JUSTIFICADAMENTE E REQUERER A INCLUSÃO DO PROCESSO EM PAUTA DE JULGAMENTO PRESENCIAL, POR MEIO DE PETIÇÃO DIRIGIDA AO PROCESSO, DESDE QUE REQUERIDO APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO E ATÉ 48 (QUARENTA E OITO) HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CABENDO AO RELATOR, NOS CASOS CABÍVEIS, DEFERIR O PEDIDO, NA FORMA DO ART. 97, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 151.

APELAÇÃO 0039527-92.2021.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0039527-92.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00278188 APELANTE: RONALDO PEREIRA DE ASSIS APELANTE: RAIZA DA COSTA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: MONIQUE WAKNIN MARINHO OAB/RJ-156771 ADVOGADO: CHRISTIANO MOURÃO DESOUSART OAB/RJ-153178 APELADO: PÉGASOS IGUAÇU VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOCELINO LOPES PEREIRA OAB/RJ-092334 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
18/06/2025 17:29

Inclusão em pauta
12/06/2025 15:29

Pedido de inclusão
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 59ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 10/04/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0039527-92.2021.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 5 VARA CIVEL Ação: 0039527-92.2021.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.00278188 APELANTE: RONALDO PEREIRA DE ASSIS APELANTE: RAIZA DA COSTA XAVIER DOS SANTOS ADVOGADO: MONIQUE WAKNIN MARINHO OAB/RJ-156771 ADVOGADO: CHRISTIANO MOURÃO DESOUSART OAB/RJ-153178 APELADO: PÉGASOS IGUAÇU VEÍCULOS LTDA ADVOGADO: JOCELINO LOPES PEREIRA OAB/RJ-092334 APELADO: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

ALCIDES DA FONSECA NETO
10/04/2025 11:07

Conclusão
10/04/2025 11:00

Distribuição
09/04/2025 11:52

Remessa
09/04/2025 11:47

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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