22/07/2025 23:09

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:06

Outras Decisões
15/07/2025 15:21

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:21

Processo Desarquivado
05/06/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
26/05/2025 14:49

Baixa Definitiva
26/05/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 14:49

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877105-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARIA SOLEDAD CALVO POSE RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
16/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:00

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 11:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:47

Recebidos os autos
16/05/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 08:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/03/2025 15:37

Conclusos para decisão
17/03/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
08/02/2025 17:15

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:28

Decorrido prazo de LEONARDO CALVO POSE DIAS DE CARVALHO em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:07

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
09/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:26

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 14:28

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 14:19

Conclusos para julgamento
08/01/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 18:27

Juntada de Petição de contra-razões
29/08/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 13:53

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 21:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2024 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
23/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 14:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/07/2024 14:19

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 14:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/07/2024 14:18

Juntada de Projeto de sentença
23/07/2024 14:18

Recebidos os autos
05/07/2024 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
15/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 19:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 10:23

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 15:44

Juntada de petição
22/02/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 16:33

Expedição de Certidão.
19/02/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 12:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 12:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 16:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2023 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2023 00:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 17:08

Conclusos ao Juiz
14/06/2023 17:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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