01/08/2025 13:42

Baixa Definitiva
01/08/2025 13:42

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0925078-60.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE SANTOS DA SILVA RÉU: FUNDO ESPECIAL DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

em cooperação judiciária
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:52

Recebidos os autos
16/05/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
31/01/2025 19:35

Juntada de Petição de contra-razões
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/01/2025 11:52

Conclusos para decisão
14/01/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 14:25

Juntada de Petição de recurso inominado
01/10/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/09/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
28/09/2024 17:14

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/09/2024 17:14

Juntada de Projeto de sentença
28/09/2024 17:14

Recebidos os autos
03/09/2024 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:47

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 16:53

Expedição de Certidão.
15/03/2024 19:17

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 11:00

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0820135-07.2025.8.19.0038

Tatiana Batista Pereira

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Lucas Friedrich Paulesky

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0805650-02.2025.8.19.0038

Danilo Guaracimir Teixeira Alves

Ricardo Rodrigues Sobral

Advogado: Luan Elias de Oliveira Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0863600-54.2024.8.19.0021

Joacy Amaral da Silva

Inss

Advogado: Samanta Souza da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2024 11:51

Exibir Processo

Processo nº 0803158-48.2025.8.19.0002

Condominio do Edificio Andrade Neves

Aparecido Nazar

Advogado: Livia Rangel de Castro e Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/02/2025 23:44

Exibir Processo

Processo nº 0813577-19.2025.8.19.0038

Gabriel Laerte da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Gabriel Laerte da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/03/2025 15:44

Exibir Processo