24/09/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 16:24

Expedição de Certidão.
06/09/2025 02:13

Decorrido prazo de GIVALDO FELIX MARTINS em 05/09/2025 23:59.
16/08/2025 14:07

Publicado Decisão em 15/08/2025.
16/08/2025 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
16/08/2025 12:51

Publicado Despacho em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
14/08/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:52

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 13/08/2025 23:59.
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0807426-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO FELIX MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Recebo a impugnação à execução oposta, eis que tempestiva, estando ainda seguro o juízo. À parte impugnada.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
13/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:38

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
13/08/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/08/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/08/2025 17:39

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:26

Publicado Despacho em 05/08/2025.
05/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
31/07/2025 15:42

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 11:52

Processo Reativado
31/07/2025 11:52

Expedição de Certidão.
31/07/2025 11:52

Processo Desarquivado
30/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
30/07/2025 13:48

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 13:48

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de GIVALDO FELIX MARTINS em 24/07/2025 23:59.
17/07/2025 12:48

Juntada de mandado
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 13:49

Expedição de Certidão.
16/07/2025 00:00

Intimação

Ao patrono do autor para que forneça número de conta, agência e banco a fim de possibilitar a transferência dos valores depositados para a conta a ser indicada.
15/07/2025 11:35

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
15/07/2025 09:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 08:29

Expedição de Certidão.
03/07/2025 08:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 02/07/2025 23:59.
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de GIVALDO FELIX MARTINS em 30/06/2025 23:59.
16/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807426-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO FELIX MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Homologo o projeto de Sentença, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior. (Aviso Conjunto TJ/COJES 11/2023) Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523 do CPC, independente de nova intimação.

No caso de interposição de recurso inominado, deverão as partes observar o disposto no § 2º do art. 2º do Provimento CGJ 80/2011, a saber: "Não dispensa o pagamento das custas e taxa, nem autoriza a restituição daquelas já pagas, a desistência recursal e o recurso declarado deserto, seja por intempestividade ou por irregularidade no preparo, falta de preparo ou preparo insuficiente." Certificado o trânsito em julgado e, se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem julgamento do mérito, dê-se baixa e arquive-se.

Cumpridas as formalidades legais e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:28

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 23:48

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 23:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 23:48

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 23:48

Recebidos os autos
11/06/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
10/06/2025 09:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 00:21

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 00:21

Recebidos os autos
21/05/2025 01:02

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
20/05/2025 15:28

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2025 15:28

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 16:18

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 19:45

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0807426-18.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GIVALDO FELIX MARTINS RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
10/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 11:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 11:18

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:18

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 15:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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