25/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:31

Baixa Definitiva
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM S A em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:58

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:40

Publicado Decisão em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 15:43

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:43

Outras Decisões
28/05/2025 15:09

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 15:09

Expedição de Informações.
28/05/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:01

Transitado em Julgado em 27/05/2025
22/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0807413-19.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON HENRIQUE RÉU: TIM S A, TIM CELULAR S.A.

Homologo o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, e julgo o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III "b"do novo C.P.C.

Sem custas, ex vi legis.

Reconheço a ocorrência da preclusão lógica, razão pela qual dou a presente por transitada em julgado nesta data.

Se for o caso, comprovado o depósito, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, mediante poderes expressos, independentemente de nova conclusão.

Transcorrido o prazo para cumprimento da obrigação e nada mais se requerendo no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se, advertidas as partes acerca da temporalidade para eventual pedido de desarquivamento ou para a visualização dos autos.

RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
20/05/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 15:23

Sentença em Audiência
20/05/2025 15:23

Homologada a Transação
20/05/2025 14:55

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:55

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
20/05/2025 14:55

Juntada de Ata da Audiência
19/05/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 00:15

Publicado Despacho em 12/05/2025.
11/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 08:18

Expedição de Certidão.
08/05/2025 08:18

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0807413-19.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DENILSON HENRIQUE RÉU: TIM S A Indefiro o pedido de tutela de urgência, uma vez que ausentes os pressupostos descritos no artigo 300 do CPC, considerando-se, ainda, que o eventual acolhimento do pleito deduzido a título de tutela de urgência necessita de cognição exauriente, a ser atingida após a regular instrução.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

REGINA CELIA MORAES DE FREITAS Juiz Substituto
10/04/2025 14:14

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 09:10

Conclusos para decisão
10/04/2025 09:10

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
10/04/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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