13/08/2025 19:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
13/08/2025 19:18

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:14

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 23/07/2025 23:59.
09/07/2025 02:00

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:44

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:15

Juntada de Petição de contra-razões
16/05/2025 17:22

Expedição de Certidão.
16/05/2025 17:20

Juntada de Petição de extrato de grerj
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 07/05/2025 23:59.
05/05/2025 18:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0815433-12.2024.8.19.0213 - Distribuído em30/11/2024 17:43:11 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO RÉU: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 10 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 16:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 16:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 16:32

Recebidos os autos
11/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
07/03/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 16:07

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 01:32

Decorrido prazo de BRENDO DOS SANTOS CONCEICAO em 10/12/2024 23:59.
06/12/2024 20:30

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/12/2024 00:35

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
01/12/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 17:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/11/2024 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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