16/05/2025 08:15

Baixa Definitiva
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0816886-63.2024.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SANTA CRUZ REGIONAL I JUI ESP CIV Ação: 0816886-63.2024.8.19.0206 Protocolo: 8818/2024.00159454 RECTE: F.AB.

ZONA OESTE S.A.

ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: CARMITA MIRANDA ADVOGADO: DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE OAB/RJ-067451 RECORRIDO: RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer dos embargos e acolhê-los, para suprir a contradição constante entre a súmula e o voto, para que Súmula passe a ser a seguinte: ¿ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal em conhecer do recurso e, por unanimidade, dar-lhe provimento, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95)¿.

Valendo esta súmula como Acórdão.
17/03/2025 11:00

Acolhimento de Embargos de Declaração
20/02/2025 12:13

Conclusão
20/02/2025 12:12

Documento
10/02/2025 00:05

Publicação
05/02/2025 15:06

Conclusão
05/02/2025 11:00

Não-Provimento
29/01/2025 00:06

Publicação
29/01/2025 00:05

Publicação
27/01/2025 11:00

Retirada de pauta
24/01/2025 18:18

Suspensão ou Sobrestamento
23/01/2025 16:19

Inclusão em pauta
19/12/2024 00:05

Publicação
21/11/2024 12:29

Inclusão em pauta
14/11/2024 03:23

Conclusão
14/11/2024 03:20

Distribuição
14/11/2024 03:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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