09/07/2025 08:03

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 02:44

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0903700-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de J.G., intime-se a parte autora para apresentar IRPF atualizado.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
02/07/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 15:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:36

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0903700-48.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CLAUDIA REGINA FONTENELE BONADIAopôs embargos de declaração em face da sentença de index , alegando omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu que fosse sanado o vício apontado.

Contrarrazões, index , alegando que não há na sentença omissão, contradição ou obscuridade.

Assim, pediu a rejeição dos embargos de declaração. É o relatório.

Decido.

Em que pese as alegações da embargante, a sentença atacada é clara, contendo os fundamentos que geraram a convicção do Juízo, não se vislumbrado qualquer contradição, omissão ou obscuridade passível de correção.

O objetivo da embargante é a modificação do julgado, o que deve ser feito pela via adequada.

Nesse sentido, mantenho a decisão tal como foi prolatada.

Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/04/2025 12:57

Conclusos para julgamento
08/04/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 20:22

Juntada de Petição de contra-razões
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 14:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 16:19

Conclusos para despacho
24/01/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA em 22/11/2024 23:59.
24/10/2024 11:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 17:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/10/2024 15:20

Conclusos ao Juiz
10/10/2024 15:20

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/10/2024 15:20

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 15:20

Recebidos os autos
04/10/2024 14:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
16/05/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
21/04/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
30/01/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 20:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 20:14

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
22/11/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 09:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/08/2023 16:05

Conclusos ao Juiz
04/08/2023 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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