TJRJ - 0004757-61.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 15:08
Definitivo
-
16/05/2025 14:44
Documento
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro MANDADO DE SEGURANÇA - CPC 0004757-61.2024.8.19.9000 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MESQUITA JUI ESP CIV Ação: 0800132-30.2021.8.19.0213 Protocolo: 8818/2024.00170685 IMPTE: RICARDO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOWENSTEIN JUNIOR ADVOGADO: RUI REIS DE ALMEIDA JUNIOR OAB/RJ-216785 IMPDO: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MESQUITA Relator: ANDRE FERNANDES ARRUDA TEXTO: ACORDAM os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal, por unanimidade, em DENEGAR A SEGURANÇA, nos termos do acórdão que segue (art. 46 da Lei nº 9099/95). -
17/03/2025 11:00
Segurança
-
21/02/2025 21:03
Conclusão
-
21/02/2025 21:02
Redistribuição
-
13/02/2025 22:14
Remessa
-
13/02/2025 22:10
Documento
-
06/02/2025 22:49
Confirmada
-
06/02/2025 12:39
Documento
-
16/12/2024 12:13
Documento
-
16/12/2024 12:10
Documento
-
13/12/2024 00:05
Publicação
-
11/12/2024 14:57
Determinação
-
10/12/2024 13:34
Conclusão
-
10/12/2024 13:33
Documento
-
09/12/2024 16:47
Remessa
-
09/12/2024 16:44
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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