02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:49

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0806241-51.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE CRISTHINE ALMEIDA DA SILVA E SILVA RÉU: MERCADO PAGO Retifico o ato ordinatório id 198057327, para passar a constar Procedo a intimação da parte autora para o pagamento das custas abaixo calculadas, em 10 dias. 1103-1 R$268,68 1110-6 R$36,08 2701-1 dist capital R$3,30 Distribuidor privatizado R$165,36 FETJ R$33,07 2101-4 TAXA JUDICIÁRIA R$427,57 2212-9 R$31,07 FUNPERJ R$34,17 FUNDPERJ R$34,17 FURNAPEN R$28,21 FUNDAC PGUERJ R$3.05 FUNPGALERJ R$3,05 FUNPGET R$3,05 2212-9 R$28,64 RIO DE JANEIRO, 13 de agosto de 2025.

ANA BEATRIZ DA CRUZ BARROSO
14/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 20:59

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:41

Expedição de Certidão.
15/06/2025 00:20

Decorrido prazo de ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 11:54

Transitado em Julgado em 04/06/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTHINE ALMEIDA DA SILVA E SILVA em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0806241-51.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VIVIANE CRISTHINE ALMEIDA DA SILVA E SILVA RÉU: MERCADO PAGO Diante da ausência injustificada da parte autora à audiência, apesar de devidamente intimada, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, inciso I, da Lei 9099/95.

Custas pela parte autora, que fica obrigada ao pagamento independente de eventual hipossuficiência, devido ao caráter de penalidade da condenação em custas (AVISO CONJUNTO TJ/COJES Nº 25/2024 - Enunciado 12.1 - EXTINÇÃO DO PROCESSO - AUSÊNCIA DO AUTOR - A extinção do processo sem julgamento do mérito, por ausência do autor, importa, nos termos do § 2º, do Art. 51, da Lei nº 9099/95, na condenação ao pagamento das custas).

Com o trânsito em julgado, intime-se para recolhimento em dez dias.

Recolhidas as custas, dê-se baixa e arquivem-se.

Não havendo recolhimento, expeça-se certidão para o FETJ.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Titular
10/04/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
07/04/2025 10:55

Conclusos para julgamento
07/04/2025 10:55

Audiência Conciliação realizada para 07/04/2025 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
07/04/2025 10:55

Juntada de Ata da Audiência
07/04/2025 09:53

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 02:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 02:58

Audiência Conciliação designada para 07/04/2025 10:30 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/02/2025 02:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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