09/09/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 13:24

Determinada expedição de Precatório/RPV
05/08/2025 14:50

Juntada de Petição de procuração
05/08/2025 14:41

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 09:08

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
04/08/2025 11:08

Juntada de Petição de petição
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
01/08/2025 23:29

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 18:39

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 01:43

Publicado Decisão em 23/06/2025.
23/06/2025 16:00

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 15:58

Juntada de Petição de diligência
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 15:58

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:55

Expedição de Mandado.
18/06/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 18:05

Expedição de Certidão.
17/06/2025 18:05

Outras Decisões
16/06/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 14:58

Recebidos os autos
13/06/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0844962-30.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IARACI GOMES DE SOUZA RÉU: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recebo o recurso inominado.

Considerando a juntada das contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Intimem-se NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
10/04/2025 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 13:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/04/2025 11:28

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 08:35

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 13:55

Embargos de Declaração Acolhidos
28/03/2025 08:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 16:07

Expedição de Certidão.
27/03/2025 10:13

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 08:37

Conclusos para despacho
24/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
23/03/2025 21:40

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:42

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 17/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:19

Publicado Despacho em 12/03/2025.
12/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 13:37

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 08:46

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:06

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/02/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:13

Publicado Sentença em 20/02/2025.
20/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:32

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/02/2025 16:27

Conclusos para julgamento
14/02/2025 16:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/02/2025 16:27

Juntada de Projeto de sentença
14/02/2025 16:27

Recebidos os autos
11/02/2025 00:32

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 10/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:24

Decorrido prazo de IARACI GOMES DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LAURA SOARES MIRANDA DOS SANTOS
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:41

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:20

Publicado Despacho em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 14:23

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:49

Conclusos para despacho
12/12/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/11/2024 20:59

Distribuído por sorteio
25/11/2024 20:59

Juntada de Petição de contracheque
25/11/2024 20:59

Juntada de Petição de contracheque
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de contracheque
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de contracheque
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de comprovante de residência
25/11/2024 20:58

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 20:57

Juntada de Petição de procuração
25/11/2024 20:57

Juntada de Petição de documento de identificação
25/11/2024 20:57

Juntada de Petição de contracheque
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 20:56

Juntada de Petição de outros anexos
25/11/2024 20:55

Juntada de Petição de petição inicial
25/11/2024 20:55

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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