23/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:16

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 15:16

Baixa Definitiva
23/06/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 23/06/2025
13/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 21:23

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 21:23

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:21

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 12:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
06/06/2025 10:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 03:55

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 14:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 Ato Ordinatório Processo: 0802712-02.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELISEU MACHADO ANTONIO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/05/2025 07:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 07:34

Recebidos os autos
27/05/2025 07:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
30/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802712-02.2024.8.19.0254 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0802712-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00034041 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: ELISEU MACHADO ANTONIO ADVOGADO: GILBERTO GOULART ALVES OAB/RJ-179903 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença por seus próprios fundamentos, tendo sido todas as questões aduzidas no recurso apreciadas, sendo dispensada a transcrição das conclusões em homenagem aos princípios informativos previstos no artigo 2º da Lei 9099/95, e na forma do artigo 46, segunda parte, da mesma Lei, frisando-se, outrossim, que a motivação concisa atende à exigência do artigo 93 da Constituição Federal, e está em conformidade com o disposto no artigo 26 do Regimento Interno das Turmas Recursais (Resolução do Conselho da Magistratura do TJ/RJ nº 14/2012).

Condenado o recorrente nas custas e honorários advocatícios de 20% do valor da condenação, valendo esta súmula como acórdão, conforme o disposto no art. 46 da Lei 9099/95.
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. 034.

RECURSO INOMINADO 0802712-02.2024.8.19.0254 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL IX JUI ESP CIV/UNIV.

VEIGA DE ALMEIDA Ação: 0802712-02.2024.8.19.0254 Protocolo: 8818/2025.00034041 RECTE: ITAU UNIBANCO S.A ADVOGADO: DR(a).

FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR OAB/SP-039768 RECORRIDO: ELISEU MACHADO ANTONIO ADVOGADO: GILBERTO GOULART ALVES OAB/RJ-179903 Relator: DANIELA REETZ DE PAIVA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 29/04/2025, às 11:00, terça-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
21/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:24

Juntada de Petição de contra-razões
07/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/02/2025 12:40

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:39

Juntada de Petição de extrato de grerj
23/02/2025 00:48

Decorrido prazo de ELISEU MACHADO ANTONIO em 21/02/2025 23:59.
21/02/2025 22:37

Expedição de Certidão.
21/02/2025 22:37

Juntada de Petição de recurso inominado
07/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 22:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/02/2025 21:54

Conclusos para julgamento
06/02/2025 21:54

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/02/2025 21:54

Juntada de Projeto de sentença
06/02/2025 21:54

Recebidos os autos
06/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
06/12/2024 10:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2024 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/12/2024 10:50

Juntada de Ata da Audiência
06/12/2024 08:45

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 16:21

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 11:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/12/2024 10:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
04/10/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:14

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 00:33

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 15:38

Decisão Interlocutória de Mérito
12/09/2024 11:40

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 06/09/2024.
08/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 15:52

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 15:51

Audiência Conciliação realizada para 22/08/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
22/08/2024 15:51

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2024 16:02

Audiência Conciliação designada para 22/08/2024 15:30 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
18/06/2024 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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