08/08/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 15:09

Baixa Definitiva
08/08/2025 14:49

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:49

Transitado em Julgado em 08/08/2025
06/08/2025 17:33

Expedição de Alvará.
29/07/2025 16:15

Expedição de Alvará.
22/07/2025 00:27

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0829198-62.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LESSA JULIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Diga a parte autora se dá quitação.

Venham os dados bancários,caso ainda não estejam nos autos, para a realização da transferência eletrônica, devendo a parte estar ciente que a ausência das informações impossibilitará, inclusive, a expedição e recebimento , via e-mail, para o Banco do Brasil, que possui prazo próprio para a liberação dos valores.

Após, certificado o decurso do prazo para eventual recurso, expeça-se mandado de pagamento.

Nada sendo requerido, em cinco dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
18/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 16:36

Outras Decisões
18/07/2025 00:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 00:55

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 17/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:27

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/06/2025 08:47

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 06:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/05/2025 00:41

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Ato Ordinatório Processo: 0829198-62.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO LESSA JULIO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/05/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 09:18

Recebidos os autos
28/05/2025 09:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/04/2025 13:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/02/2025 17:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 13:34

Juntada de Petição de contra-razões
28/01/2025 00:23

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 14:18

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 00:16

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/01/2025 20:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 11:53

Expedição de Certidão.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de FLAVIO LESSA JULIO em 05/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:44

Juntada de Petição de recurso inominado
21/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 21/11/2024.
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 18:26

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:26

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
12/11/2024 18:26

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 18:26

Recebidos os autos
17/10/2024 12:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIELA PALET DE BRITO JOHANN
04/10/2024 23:18

Expedição de Certidão.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de FLAVIO LESSA JULIO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 00:39

Decorrido prazo de PAOLA RENATA DE SOUZA MAGALHAES em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 09:33

Juntada de Petição de contestação
22/08/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 16:44

Outras Decisões
15/08/2024 10:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 09:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/08/2024 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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