08/08/2025 10:19

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 10:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
22/05/2025 14:20

Conclusão
22/05/2025 14:19

Documento
13/05/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 14:00

Não-Provimento
30/04/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 10:00

Retirada de pauta
29/04/2025 00:05

Publicação
25/04/2025 18:09

Declaração
25/04/2025 13:41

Inclusão em pauta
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Quarta Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 29/04/2025 , terça-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. 039.

RECURSO INOMINADO 0801424-87.2024.8.19.0005 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO J ESP ADJ CIV Ação: 0801424-87.2024.8.19.0005 Protocolo: 8818/2025.00043626 RECTE: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO ADVOGADO: RAFAEL ALFREDI DE MATOS OAB/BA-023739 RECORRIDO: MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES ADVOGADO: MARCIO CROCE BRASIL OAB/RJ-150672 Relator: RICARDO PINHEIRO MACHADO
10/04/2025 14:35

Inclusão em pauta
09/04/2025 11:41

Conclusão
09/04/2025 11:38

Distribuição
09/04/2025 11:37

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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