15/09/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 12:00

Baixa Definitiva
15/09/2025 11:59

Expedição de Certidão.
15/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
10/09/2025 11:43

Expedição de Mandado.
09/09/2025 19:14

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 03:03

Decorrido prazo de MARCIO CROCE BRASIL em 04/09/2025 23:59.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 02:11

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo:0801424-87.2024.8.19.0005 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES RÉU : PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Certifico que, a súmula de index: 215555048 transitou em julgado em 07/08/2025, conforme certidão de id 215555050.

ARRAIAL DO CABO, 8 de agosto de 2025.

JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA E SILVA
26/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 15:36

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 11:44

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
19/08/2025 13:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo Almirante Paulo de Castro Moreira da Silva, s/n, sala 112, Centro, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 Ato Ordinatório Processo: 0801424-87.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES RÉU: PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Cumpra-se venerável acórdão.

ARRAIAL DO CABO, 8 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/08/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 11:26

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 11:26

Recebidos os autos
08/08/2025 11:26

Juntada de Petição de certidão de distribuição
09/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/04/2025 11:32

Expedição de Certidão.
02/04/2025 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
18/03/2025 00:25

Publicado Despacho em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 10:46

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 14:46

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:45

Juntada de Petição de extrato de grerj
06/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
02/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
25/02/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:32

Juntada de Petição de recurso inominado
24/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:44

Transitado em Julgado em 24/02/2025
14/02/2025 12:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:06

Cancelada a movimentação processual
13/02/2025 11:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 11:37

Cancelada a movimentação processual
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 02:26

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:59

Embargos de declaração não acolhidos
05/02/2025 00:21

Conclusos para decisão
03/02/2025 17:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 17:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/01/2025 17:54

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 10:56

Conclusos para julgamento
26/01/2025 19:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/01/2025 19:50

Juntada de Projeto de sentença
26/01/2025 19:50

Recebidos os autos
24/01/2025 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
24/01/2025 11:10

Expedição de Certidão.
24/01/2025 11:10

Cancelada a movimentação processual
24/01/2025 08:12

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:22

Recebidos os autos
09/12/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
09/12/2024 16:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 09/12/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
09/12/2024 16:34

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
08/12/2024 00:29

Decorrido prazo de PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO em 06/12/2024 23:59.
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 18:55

Juntada de Petição de habilitação nos autos
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCIO CROCE BRASIL em 29/11/2024 23:59.
30/11/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIO MARCIO PEREIRA FERNANDES em 29/11/2024 23:59.
10/10/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 09/12/2024 16:30 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Arraial do Cabo.
08/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 18:08

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 14:40

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 17:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

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