16/08/2025 12:51

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/08/2025 12:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
17/07/2025 02:39

Decorrido prazo de JILCIARIA SANT ANA FERREIRA em 14/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:35

Decorrido prazo de NATHANIELE TELES DE SOUZA COSTA em 10/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA CÍVEL E DE FAMÍLIA DE RIO DAS OSTRAS ( 901516 ) em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:49

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:53

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0803480-64.2025.8.19.0068 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: NATHANIELE TELES DE SOUZA COSTA CURATELADO: JILCIARIA SANT ANA FERREIRA Ao interessado para assinar, em cartório, o termo de Curatela provisória retro, mediante apresentação do documento de identificação.

RIO DAS OSTRAS, 1 de julho de 2025.

MARCIO GOMES DA SILVA
01/07/2025 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 18:52

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:36

Expedição de Termo.
23/06/2025 09:57

Juntada de Petição de diligência
11/06/2025 12:29

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2025 11:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a NATHANIELE TELES DE SOUZA COSTA - CPF: *26.***.*04-01 (REQUERENTE).
15/04/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 17:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 12:59

Expedição de Certidão.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras Vara de Família, da Infância, da Juventude da Comarca de Rio das Ostras ALAMEDA DES.

ELLIS HERMYDIO FIGUEIRA, 19999, FORUM, JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 20220-297 DECISÃO Processo: 0803480-64.2025.8.19.0068 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: Em segredo de justiça CURATELADO: Em segredo de justiça Trata-se de ação visando a substituição de curador em relação à JILCIARIA SANT'ANA FERREIRA.

Analisando os documentos acostados na inicial, verifico que a parte ré conta com 59 anos de idade, nascida em 10/07/1966.

Considerando que, a partir de 19 de janeiro de 2025, com a edição da Lei Estadual nº 10.633/2024, a competência para processamento e julgamento das ações de curatela, ressalvadas as relativas a idosos, passou aos juízos de sucessões, a teor do art. 67, I, "g", do diploma legal mencionado, DECLINO da competência do presente feito em favor do r.

Juízo da 1ª Vara desta Comarca (art. 3°, § 1°, da RESOLUÇÃO OE/TJ n. 31/2022).

Dê-se baixa e remetam-se os autos.

RIO DAS OSTRAS, 11 de abril de 2025.

SANDRO WURLITZER Juiz Titular
11/04/2025 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:14

Declarada incompetência
09/04/2025 17:13

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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