TJRJ - 0800123-80.2025.8.19.0002

05/09/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025 15:18

Ato ordinatório praticado

28/08/2025 02:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/08/2025 23:59.

26/07/2025 01:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/07/2025 23:59.

18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de RAQUEL DE SOUZA DUARTE em 17/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 03/07/2025.

03/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025 16:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025 11:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

01/07/2025 11:57

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/07/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025 11:56

Expedição de Certidão.

01/07/2025 11:56

Determinada expedição de Precatório/RPV

19/06/2025 16:03

Juntada de Petição de petição

18/06/2025 13:00

Conclusos ao Juiz

18/06/2025 08:15

Recebidos os autos

18/06/2025 08:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição

15/04/2025 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

15/04/2025 16:06

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 13:45

Juntada de Petição de contra-razões

15/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 15/04/2025.

15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.

11/04/2025 14:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

11/04/2025 11:02

Conclusos para decisão

11/04/2025 11:02

Ato ordinatório praticado

10/04/2025 15:29

Juntada de Petição de petição

07/04/2025 00:05

Publicado Sentença em 07/04/2025.

06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

03/04/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.

03/04/2025 12:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

02/04/2025 19:04

Conclusos para julgamento

02/04/2025 19:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

02/04/2025 19:04

Juntada de Projeto de sentença

02/04/2025 19:04

Recebidos os autos

01/04/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 31/03/2025 23:59.

25/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAPHAELA RODRIGUES DE FREITAS

21/03/2025 14:55

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025 12:57

Conclusos para despacho

20/03/2025 17:14

Juntada de Petição de petição

18/03/2025 13:01

Juntada de Petição de petição

13/03/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 09:21

Conclusos para despacho

11/03/2025 09:21

Ato ordinatório praticado

07/03/2025 06:28

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 15:48

Juntada de Petição de diligência

09/01/2025 16:29

Expedição de Mandado.

09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025 12:15

Conclusos para despacho

07/01/2025 12:15

Expedição de Certidão.

06/01/2025 13:49

Distribuído por sorteio